Processo 143211/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2011 15:45
Autuado em 25/03/2011 15:45
Apensado ao Processo 564478/12 em 27/08/2012 10:41
Protocolo Integrado do Estado 107718575
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2241/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão   2241/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
01/08/2012 Acórdão   2241/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MOACIR SILVA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2012 09:52 AR de devolução dos autos físicos RM770242192BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1925/2012
06/08/2012 459 Acórdão nº 2241/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3548/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2012 16:58 DP  
22/08/2012 13:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1906/2012 -
22/08/2012 13:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1925/2012 -
22/08/2012 11:14 S2C  
08/08/2012 12:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 681/2012 -
01/08/2012 15:19 S2C Acórdão nº 2241/2012 -
01/08/2012 15:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1313/2012 -
22/06/2012 09:31 GCNB  
12/07/2011 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1982/2011 -
12/07/2011 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 769/2012 -
12/07/2011 12:09 SMPjTC Despacho nº 310/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
12/07/2011 12:09 SMPjTC Parecer nº 9248/2012 - Irregularidade INEXECUÇÃO DO OBJETO. No mérito, ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005.
16/06/2011 20:13 DAT Instrução nº 3318/2011 - Devolução de recursos – Baixa de Responsabilidade da Pendência
25/03/2011 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3548/2011 -

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